Tramita no Senado Federal um projeto de lei que visa aumentar a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em até 15% para empresas que mantiverem funcionários em seus quadros por mais tempo.
O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) apresentou, no último dia 10 de março, o Projeto de Lei (PLS 90/16), elevando  a multa do fundo, para as empresas que mantiverem em seus quadros empregados com mais de 10 anos de casa.


Caso o projeto venha a ser aprovado a nova mula do FGTS na dispensa sem justa causa obedecerá os seguintes parâmetros:

1 - Multa de 40% para trabalhadores com até 10 anos de emprego
2-Multa de 45% para trabalhadores de 10 a 20 anos de emprego
3- Multa de 50% para trabalhadores de 20 a 30 anos de emprego
4- Multa de 55% para trabalhadores de mais de 30 anos de emprego

O Projeto passará pelo Plenário do Senado, onde poderá sofrer emendas, seguindo para votação e encaminhado para a Câmara dos Deputados.